A Câmara de Guimarães e o apoio ao Xico Andebol e aos clubes com formação

Meus caros,

Hoje resolvi envolver-me na polémica do apoio da Câmara Municipal de Guimarães aos clubes desportivos da cidade, até porque me apercebi que o vereador do desporto da Câmara Municipal de Guimarães acha que mais ninguém pode opinar sobre o desporto em Guimarães, a não ser ele próprio, tal como resulta de um comentário desagradável que faz em resposta a alguém que critica a Câmara Guimarães pela falta de apoio ao Xico Andebol.

E se André Coelho Lima falou sobre o apoio que a Câmara de Braga dá ao Sporting de Braga em comparação com o que a Câmara de Guimarães dá ao Vitória, agora deixem-me puxar para a baila o caso do Xico Andebol e aquilo que recebe da Câmara de Guimarães em comparação com aquilo que recebe o ABC de Braga da Camara Municipal de Braga, bem como outros clubes da mesma origem das suas próprias Câmaras Municipais.
E como é que vamos verificar isso?
Apenas e só com o recurso aos valores dos contrato-programa de desenvolvimento desportivo, ainda sem fazer qualquer referência a outras verbas que ainda tornariam a comparação mais esclarecedora sobre o investimento em desporto em Guimarães, aqui vai:

– Contrato programa assinado entre a Camara Municipal de Guimarães e o Xico Andebol em 2016 – 12.500 € (doze mil e quinhentos euros) anuais;

– Contrato programa assinado entre a Camara Municipal de Braga e o ABC de Braga em 2016 – 187.200 € (cento e oitenta e sete mil e duzentos euros) anuais;

– Contrato programa assinado entre a Camara Municipal da Maia e o Águas Santas em 2016 – 108.853,07 € (cento e oito mil oitocentos e cinquenta e três euros e sete cêntimos)anuais;

– Contrato programa assinado entre a Câmara Municipal de Fafe e o Andebol Clube de Fafe em 2016 – 85.000€ (oitenta e cinco mil euros)anuais.

Ou seja, apesar da propaganda feita com o desporto e das palavras de Amadeu Portilha (vereador da área do desporto) em auto elogio e da soberba sobre quem o criticava enquanto membro do executivo da Câmara e apesar de acenarem com a cidade europeia do desporto, apesar de se tentarem juntar aos sucessos do desporto dos clubes e atletas de Guimarães, a pergunta é: o que contribuiu a Camara Municipal de Guimarães para o desporto em Guimarães?

A Camara de Guimarães dá ao Xico Andebol/Xico de Holanda 6,67%, eu repito por extenso, seis vírgula sessenta e sete por cento daquilo que a Camara de Braga concede ao seu clube de andebol, o ABC de Braga para que este desenvolva as suas camadas jovens.

A Camara de Guimarães concede ao Xico Andebol/Xico de Holanda 11,4% daquilo que a Camara da Maia concede ao seu clube de andebol, o Águas Santas, para que este desenvolva o andebol junto das suas camadas jovens.

A Camara de Guimarães concede ao Xico Andebol/Xico de Holanda cerca de 14,7% daquilo que a Camara da Fafe concede ao seu clube de andebol Andebol Clube de Fafe para que este desenvolva o andebol junto das suas camadas jovens.

E quando falamos destes valores falamos em gastar dinheiro com profissionais ou com jogadores seniores? Nada disso. Claro que não. O Xico acaba de subir à primeira divisão com uma equipa totalmente amadora, rapazes que gostam de jogar andebol e que se dedicam de corpo e alma e conseguiram um feito extraordinário (e por falar nisso, não vi nenhum responsável do executivo vimaranense em nenhum pavilhão a dar o apoio ao Xico. No entanto vi André Coelho Lima em Lisboa, com toda a sua família a apoiar o Xico no jogo decisivo, embora não fosse um jogo de massas como no dia seguinte que era a final da Taça de Portugal de futebol).

Mas se não é para isto, porque deve a Camara investir no Xico, perguntará o leitor?
Eu respondo. Este fim de semana realiza-se o encontro nacional de minis dm andebol, em Santo Tirso. Estarão presentes cerca de 1300 jovens atletas até aos 10 anos. O Xico Andebol terá a segunda maior representação de jovens atletas nesse encontro, com cerca de meia centena de crianças até aos 10 anos.

Sim, é verdade. O Xico com o miserável apoio que a Câmara Municipal lhe dá para a formação de jovens, consegue este feito, ainda que naturalmente o Xico não viva dias felizes do ponto de vista financeiro há muitos e muitos anos. Porque tem um pavilhão já com alguma idade, porque necessita de intervenção profunda de alguns milhares de euros, também para que seja mais económico e para que os meios se possam transportar para a formação de atletas e não para a parte não humana, mas essencial à sua formação. E porque a Câmara Municipal lhe vira as costas sempre.

E isso já sabemos. O Xico é, para a Câmara Municipal, um parente pobre. Vejam bem a quantidade de atletas que o Xico e Guimarães têm dado ao andebol nacional para percebemos que apesar da Câmara Municipal se tentar colar sempre aos seus sucessos, nada contribui para que o sucesso fosse uma realidade.
Basta verificar o que o ABC de Braga faz com o apoio que tem da Câmara Municipal de Braga, que nunca se esqueceu o seu clube. Ainda agora fez com que Nuno Silva (mais um grande atleta vimaranense) regressasse para bem perto de nós, após uma estadia na Madeira, uma vez que os nossos têm todos que procurar outros destinos para poder vingar, sem que o Nuno tivesse oportunidade de regressar ao Xico.

E sim, o Xico regressou à primeira divisão.
E o que disse o seu Presidente, Alves Pinto, numa entrevista esta semana?
“A falta de apoios mantém-se apesar de estarmos a bater a todas as portas”. Mais afirma que “é altura da Camara Municipal de Guimarães olhar para o Xico com outros olhos”, e, acrescento eu, como um verdadeiro clube da cidade, como um verdadeiro clube formador de muitos e muitos homens e atletas e promotor de desporto jovem.

Nós sabemos que esta Camara é a primeira a galardoar os atletas e clubes de Guimarães depois das suas vitórias e para tentar usufruir da chama da sua vitória. Mas o que fez a Câmara Municipal para que eles lá chegassem?

O que contribuiu a Câmara de Guimarães para a formação do João Sousa?
O que contribuiu a Câmara de Guimarães para a formação do piloto Pedro Meireles e para o mesmo Pedro Meireles, tenista, que foi vice-campeão nacional em camadas jovens? E o que contribuiu para que o Pedro Meireles fosse campeão nacional de juvenis de andebol pelo Xico?

O que contribuiu a Cãmara Municipal para que o Vitória esteja nos mais altos patamares da formação do voleibol e do basquetebol?
Nada, para além duns míseros euros e da colagem aos seus sucessos.

Nós, vimaranenses, esperamos que uma Câmara Municipal contribua para os seus clubes e atletas na mesma proporção que os outros. Nada mais, nada menos. Apenas esperamos que a nossa Câmara Municipal contribua dentro do mesmo patamar que outras Câmaras fazem com os seus clubes, como acima demonstrei. Uma Câmara de muito menor dimensão, como a de Fafe, concede sete vezes mais apoios ao seu clube que a Câmara de Guimarães, sete vezes.

E tal como André Coelho Lima demonstrou há dias, esta Câmara está a anos luz de todas as outras da sua dimensão na promoção do desporto jovem nos clubes. Depois ainda se admiram com o sucesso dos outros…

Efetivamente Guimarães merece mais. Merece muito mais do que propaganda. Merece que os seus clubes sejam tratados como merecem e tratados por aquilo que efetivamente são, ou seja, os principais promotores de desporto jovem em Guimarães, ao contrário do que o que a Camara Municipal e o Partido Socialista querem fazer querer, pois apenas gostam de se associar aos seus sucessos.

André Coelho Lima já prometeu mudar este estado de coisas e bem… Proporcionar aos clubes a sua sustentabilidade em função dos jovens vimaranenses que formam, é um objetivo e um compromisso.
Porque efetivamente é o que Guimarães deve fazer.

Para terminar, relembro, em tabela, os números que apresentei.

Os números falam por si e não deixam qualquer dúvida.
Ou deixam?

Rui Barreira

O silêncio dos responsáveis ou gestão de culpas. Vejam, o Rei vai Nu!

Esperámos pelo comunicado do visado, do Vereador, do Presidente da Camara…aguardámos pacientemente a decisão ” o assunto vai ser encaminhado ao departamento dos recursos humanos para investigação e averiguação da pertinência de um processo disciplinar, participação à Ordem dos Arquitetos e eventual participação ao Ministério Público”… mas nada aconteceu, levantou-se o Carmo e a Trindade, mas não se levantou Santa Clara.

Que se passará com o Presidente da Camara? Não pode ser do choque da notícia, afinal seria impossível os processos do senhor arquiteto passarem despercebidos e, além do mais, consta que a sua atividade privada era mais que conhecida, com vídeos no youtube, publicações em revistas, um Google de fama. Além disso falámos da cúpula do executivo, próximo do Sr. Presidente, por si nomeado…pode é ser do choque da comunicação social ter percebido…e está tudo silencioso, tão silencioso que aposto que estão todos convencidos que basta fechar os olhos, bater com os sapatos de rubi e  regressar ao conforto rapidamente sem quaisquer danos após o tufão…

Que dizer então de alguém que pode estar a usar do privilégio de trabalhar na Camara Municipal para obter trabalho no sector privado? Dizemos que faz mal, que tira trabalho aos restantes arquitetos que batalham no mercado para arranjar clientes, que tem acesso a informação privilegiada, que a probabilidade dos seus clientes verem os seus processos beneficiados é enorme, que é injusto para os clientes de arquitetos que não trabalham na Câmara…falamos de concorrência desleal, de falta de ética profissional como arquiteto, da prática de um ilícito disciplinar enquanto funcionário público…

Vamos elevar a fasquia, e que esta pessoa é, também, chefe da Divisão do Departamento Económico, que acompanhou e assinou decisões no processo da Ecoiberia, enquanto chefe de divisão, processo que passaria nos pingos da chuva dos atentados ambientais não fosse a revolta da população de Penselo, e que nesse processo tem trabalho realizado, no privado, (ao que tudo indica) pelo mesmo senhor…

Façamos de conta que em vez de um arquiteto, chefe de divisão, falávamos de um juiz, que decidia ser sócio de uma sociedade de advogados e que não se inibia de dar entrada de processos dos seus clientes no tribunal onde trabalhava…Já percebem onde quero chegar…

Decisão tomada: venha o estudo que a suporte!

Depois de a Câmara ter decidido acelerar o lançamento da obra do parque de estacionamento de Camões/Caldeiroa para condicionar a proposta de André Coelho Lima, eis que agora a suporta com um “estudo prévio”.

Primeiro faz-se, depois estuda-se. Aqui está o estudo, com honras de conferência de imprensa.

Após uma rápida leitura, três notas:

1. Estudo feito à medida das escolhas da Câmara Municipal, “comme d’habitude”, apenas analisando as “opções” por ela propostas e ignorando as alternativas em discussão que não lhe agradam – nomeadamente a solução do parque de estacionamento no Largo do Toural;
2. Um dos maiores parques de estacionamento existentes em Guimarães é o Campo de São Mamede, contribuindo com 250 lugares para o estacionamento de proximidade ao Centro Histórico;
3. Qualquer solução de estacionamento que surja de futuro estará condicionada pela decisão da Câmara de construir o parque de Camões/Caldeiroa (decisão tomada em Maio de 2017), e será sempre “do domínio da decisão política“.

Parque de Camões: Câmara avança com projeto irreversível que não previa há meio ano

O Partido Socialista está apressado em tornar irrevogável o parque de estacionamento de Camões. Adjudicou hoje em reunião de Câmara a obra que há meio ano não previa fazer.

Excerto do Plano Plurianual de Investimentos da CMG para 2017, antes da revisão de Abril de 2017 que acrescenta para este ano a verba que antes carecia para a concretização efetiva do projeto.

Em Novembro de 2016, quando aprovou o Orçamento para 2017, a Câmara não previa este ritmo da obra. A Câmara apenas decidiu acelerar este projeto quando apresentou o orçamento retificativo, dias depois de André Coelho Lima ter apresentado uma proposta alternativa para o estacionamento na cidade.

Quarteirão da rua da Caldeiroa/Liberdade/Camões visto no Google Maps.

E aqui está o cerne da questão: havendo, como em poucas questões, duas propostas tão claramente divergentes e até antagónicas quanto a um tema estratégico para Guimarães, porque opta a Câmara por retirar aos Vimaranenses a capacidade de decidirem sobre o tema, comprometendo a Câmara com uma solução que gera tanta controvérsia?

Mapa da implementação do parque de estacionamento no quarteirão Caldeiroa/Liberdade/Camões, retirado do blogue “Não à Morte do Quarteirão da Caldeiroa-Camões”.

Que diferença fazia manterem tudo como estava, sem comprometer a Câmara com uma enorme fatura e a cidade com uma obra com impacto irreversível no património, permitindo que as eleições clarificassem o rumo que os Vimaranenses pretendem?

Presunção e água benta

Já viram os cartazes das candidaturas às freguesias do PS?

Há dois modelos. Um para as freguesias em que são poder:

Eu sei que estes cartazes vêm em linha com o que o PS está a fazer a nível municipal. A narrativa é uma: “nós (PS) somos a excelência, tudo o que de bom Guimarães tem deve-o a nós, e apenas connosco Guimarães irá continuar assim”.

O outro modelo é para as freguesias em que são oposição:

Se os primeiros já são infelizes, nos das freguesias em que são oposição é que a porca torce o rabo! É que não são os candidatos que se põem numa perspetiva de humildade e que pretendem granjear a escolha dos Vimaranenses. Os Vimaranenses dessas freguesias “infiéis” é que devem reconhecer as suas limitações e escolhas passadas e humildemente ansiar estarem à altura dos inestimáveis candidatos que o PS se dispôs a oferecer-lhes!

Porque não é a Gabriela Nunes nem o Jorge Cristino que, pelas suas capacidades, trabalho, dedicação de anos às freguesias a que se candidatam, merecem servir os Vimaranenses. Os Vimaranenses é que merecem pôr no poleiro tais figuras! Sem mais.

Como diz o ditado… Presunção e água benta, cada um toma a que quer.

O INEM foi e voltou… conseguimos.

Há cerca de uma semana, pela voz de André Coelho Lima, ficamos a saber que a ambulância do INEM que se encontra localizada no Hospital de Guimarães, iria parar durante o período noturno, por decisão do Secretário de Estado da Saúde, sem qualquer justificação.

André Coelho Lima apresentou a questão em reunião de câmara, onde foi confrontado com o desconhecimento total por parte da autarquia e do seu Presidente, que desconhecia uma questão tão sensível para os vimaranenses.

Tratava-se de uma questão importante para Guimarães e para os seus cidadãos. O Governo havia determinado a paragem de um meio de socorro de urgência durante a noite, que pode determinar a diferença entre a vida e a morte. André Coelho Lima levantou a questão exatamente nos moldes em que o deveria fazer. Afirmou que era Guimarães que estava em causa e a saúde dos vimaranenses que estava em risco com aquela decisão. Apelou, desde logo, ao consenso de todos numa luta que é de todos e por todos, sem partidos.

Tomado o conhecimento desta situação, por decisão conjunta de alguns vimaranenses preocupados, foi lançada uma petição pública que visava a revogação desta decisão por parte do Governo. A sociedade civil mobilizou-se e em menos de 24 horas já contava com três centenas de assinaturas e foi marcada uma vigília para a porta do Hospital, onde a sociedade se preparava para reagir publicamente perante uma decisão que não compreendia.

Ao mesmo tempo, o grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República, por intermédio do deputado vimaranense Emídio Guerreiro, pede a audição urgente do Ministro da Saúde no parlamento.

Foi uma reação forte, pronta e dinâmica. Guimarães e os vimaranenses sabiam que estavam a perder algo que muito representa para os cidadãos, numa decisão cega do Governo. Uma reação que mais do que barulho ou dividendos políticos, visava apenas a revogação de um despacho sem sentido e por isso a reação foi feita com peso, conta e medida nos locais certos.

E eis que no sábado sou confrontado com um telefonema de André Coelho Lima onde este me transmite que acabava de saber que a decisão havia sido revogada.
A palavra que lhe ouvi foi “conseguimos” e diz muito sobre aquilo que todos nós vimaranenses pretendíamos que acontecesse e pelo qual ele lutou afincadamente.

Em face disto, Continuaremos a contar com o profissionalismo de todos os técnicos do INEM durante 24 horas, tal como continuaremos a contar com os bombeiros de Guimarães, também eles profissionais de grande categoria para prestar os serviços de emergência que tanto necessitamos, o que de alguma forma nos conforta.

Vale sempre a pena, sempre que as causas são justas.
Guimarães ganhou. Ganhamos todos.

Rui Barreira

Uma cidade para ser “smart” tem que ter mobilidade “smart”

A mobilidade é um fator essencial para que uma cidade funcione apropriadamente.

Por isso é que um dos aspetos mais importantes de uma smart city é a smart mobility.

Se Guimarães pretende ser uma smart city, mais do que adotar o nome precisa de “smart strategies” e “smart initiatives”.

A agenda das smart cities privilegia o desenvolvimento de soluções integradas no cruzamento da energia, tecnologias de informação e comunicação, e mobilidade, onde quer a indústria quer os Municípios têm vindo a apostar. Mas se há área onde Guimarães tem ainda muito para desenvolver é justamente a da Mobilidade.

Este introito vem a propósito da apresentação dos projetos apresentados por André Coelho Lima. Um primeiro dedicado à Cidade, visando estacionamento de proximidade e pedonalização de algumas artérias. O segundo, um verdadeiro projeto de Mobilidade, que abarca todo o território Vimaranense.

Não vou entrar em detalhes técnicos sobre este segundo projeto.

Mas como cidadão Vimaranense não tenho dúvidas em afirmar que dá sequência a algumas obras inacabadas, umas mais acertadas do que outras é certo, mas que mesmo assim carecem de continuidade. E com um objetivo estratégico – integrar e interligar o território concelhio.

Esta é, sem dúvida, uma aposta estratégica com futuro. Fundamentalmente porque serve todos os Vimaranenses, gerando uma melhoria significativa na sua qualidade de vida, mas paralelamente com um forte contributo impulsionador para a economia local.

Uma aposta que cumpre uma agenda urbana para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Inteligente através de uma plano de mobilidade pensado para todo o território, com soluções para os automóveis, transportes públicos e ciclovias. Sustentável porque tem em toda a sua base preocupações ambientais, através da preservação de espaços verdes, nomeadamente da Veiga de Creixomil. Inclusiva pois contribui para aproximar as freguesias da cidade, fomentando a coesão territorial.

Em boa hora André Coelho Lima apresenta a questão da Mobilidade como uma prioridade estratégica.

Não é a hora da cidade. Não é a hora das freguesias. É a hora do Concelho. De pensar o Concelho de forma integrada e harmoniosa. De pensar o território de forma holística. De pôr os Vimaranenses no centro das políticas públicas em Guimarães.

Se o caminho se faz caminhando, então que seja acompanhado de visão e planeamento estratégico.

Um insulto aos Vimaranenses, que nos faz corar de vergonha.

Neste minha primeira aparição neste espaço, não poderia deixar de abordar um gesto da Camara Municipal de Guimarães, do seu Presidente, do vereador que provém daquela terra, do Partido Socialista de Guimarães, em nome de um município, em nome de gente honrada, de gente de bem para com a gente das Taipas.

Já sabemos que há muito tempo que as Taipas são votadas ao esquecimento por parte da Camara Municipal socialista. Já sabemos que a Camara Municipal e o poder socialista não gosta que nas Taipas não ganhe o PS, apesar de fabricar candidatos e equipas candidatas inteiras com empregos sempre certos na Taipas Turitermas com o dinheiro de todos nós, ainda que alguns nem saibam bem onde fica o local de trabalho. Da última lista do PS candidata à junta de Caldelas (Taipas), todos ou quase todos trabalhavam na Taipas Turitermas.

O que nós não sabíamos é que o exercício de um poder dito democrático, tenha caído tão baixo e tão profundo, que nem capazes são de respeitar as instituições eleitas democraticamente. E falo de quê? Falo, naturalmente,  da discussão da nova centralidade das Taipas apresentada pela Camara Municipal de Guimarães (e não pelo PS, apesar de alguns confundirem) e que foi anunciada pela Camara Municipal para um………………………………………………………………………………. CAFÉ daquela vila.

Isso mesmo, eu não me enganei e o leitor leu bem. Num café daquela nossa Vila das Taipas. Segundo o comunicado da Camara Municipal “além do documento, disponível no espaço café “Avô João”, no centro das Taipas, onde decorrerá a intervenção de maior vulto, a consulta poderá ser acompanhada por uma das arquitetas que elaborou o projeto, que estará presente no local de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h30 para eventuais esclarecimentos (o café, que só por acaso, é só o mesmo café onde o partido socialista realiza todos os seus eventos naquela vila!!! Coincidencia???)”.

Compreendemos bem??? A camara municipal de Guimarães, sendo constituida por elementos eleitos pelo Partido Socialista, esqueceu-se que existe uma junta de freguesia, um Presidente de junta de freguesia, apenas porque este teima em ser eleito pelo povo por outros partidos que não o do poder (e que tem coluna, ao contrário de outros). Ora, vai daí e faz-se a auscultação pública de uma obra tão importante para as Taipas cnum café, para onde a camara municipal desloca, ainda, uma arquitecta camarária, paga com os nossos impostos, para no horário de expediente explicar o projeto, fazendo o papel de funcionária do partido socialista em tempo de eleições autárquicas, para vender o projeto que ao fim de 30 anos de poder dizem ou prometem que vão fazer.

Confesso que coro de vergonha pelo facto disto se passar na minha cidade, no meu concelho. Isto não é Freixo de Espada à Cinta, isto não é Barrancos ou Pampilhosa da Serra. Isto é em Guimarães, cidade berço da nacionalidade, uma referência nacional e que se quer afirmar pela culturalidade e empreendorismo. Uma cidade Capital Europeia da Cultura e que aspira ser capital verde europeia. Sim é verdade. Vai ser num café por muito que custe a acreditar ( e porquê aquele e não qualquer outro, perguntarão os comerciante dos restantes cafés, já agora).

Isto é uma vergonha para todos nós. Não tem a ver com partidos, não tem a ver com esquerdas, nem direitas. Tem a ver com princípios e valores, tem a ver com respeito, tem a ver dignidade.  Tem a ver com o respeito pelas instituições.

Já sabiamos que o PS em Guimarães tem um problema com a democracia e não perde um só momento para o demonstrar. Ainda há dias na Assembleia Municipal José João Torrinha tinha o desplante de apelidar os outros partidos de má fé e cinismo e posteriormente nem sequer teve a dignidade de admitir que se enganou, criando mais uma nova interpretação ditatorial ao regimento apenas para se eximir ao assumir de um erro. Admitir o erro é de homem. O que não foi o caso.

Por isso digo que este Partido Socialista está podre. Muito podre. Faltam-lhe homens com valores e com consciência do dever público. Este apenas tem pessoas com a consciência do poder pelo poder, de forma a se perpetuarem na vida política, não querendo sequer saber que, ao atuarem desta forma, fazem entrar todos os vimaranenses no anedotário nacional.

Em tempo de autárquicas o PS e Domingos Bragança demonstram bem a consideração que tem pelas Taipas e pelas suas gentes. Demonstram bem em que nível se inserem e qual a sua dimensão e nível, qual a dimensão que atribuem a este nosso nobre concelho.

Coro de vergonha. Porque esta política de “café” é praticada por aquele que deveria ser o principal representante dos vimaranenses, o presidente da camara dos vimaranenses. Como sabem fui/sou adversário político de Domingos Bragança, mas não é isso que me motiva. Nunca pensei que descessem tão baixo.

E neste caso mostram o seu nível.

Nem Guimarães, nem a Vila das Taipas o mereciam. Escreveu-se, assim, mais uma página negra na nossa democracia.

Rui Barreira

 

Da requalificação do Toural… e Campo da Feira!

André Coelho Lima apresentou há umas semanas a sua primeira proposta para o desenvolvimento urbano de Guimarães. Será sem dúvida mérito seu a discussão pública que se gerou à volta da proposta, com as discordâncias e concordâncias que mereceu. Desde antes de 2012 que não me recordo de ver uma discussão tão viva na cidade. E isso é muito bom sinal da vivacidade de Guimarães.

O pomo da discórdia tem sido, como expectável, a proposta para o Largo do Toural. Os detratores da proposta argumentam com a necessidade da obra, com ideias sobre a mobilidade contraditórias com a realidade existente, e defendendo existir estacionamento de sobra. (Já agora, seria interessante saber e conhecer os estudos que a Câmara dispõe para sustentar as opções que tomou; já os procurei, e encontro “memórias descritivas” dos projetos, mas nunca a sua sustentação argumentada.)

Fotografia retirada daqui.

A pedonalização do Toural e ruas adjacentes parece merecer maior aceitação, ainda que sem estacionamento de proximidade…

Um ponto que, por ser menos falado, parece merecer maior concordância é a proposta para o Largo República do Brasil (vulgo Campo da Feira). A proposta visa a criação de um parque de estacionamento subterrâneo para 300 lugares na parte mais alta deste Largo, aproveitando de alguma forma o desnível natural do mesmo. Ao mesmo tempo, altera a circulação neste largo, estendendo a parte pedonal do mesmo da igreja dos Santos Passos ao primeiro lanço do jardim, permitindo assim o seu usufruto. A circulação automóvel no sentido descendente da Avenida D. João IV a fazer-se pelas traseiras desta igreja – uma ideia, aliás, já antiga.

Esta ideia de um maior consenso para este parque foi-me reforçada esta semana pelo artigo de António Mota Prego no Comércio de Guimarães. Nela, defende a construção de parque semelhante, argumentando até que “está em estudo”. Será que António Mota Prego nos está a dar a conhecer em primeira mão (qual Marques Mendes!) o resultado do estudo encomendado pela Câmara?

Mas atentemos ao que escreve:

um outro [parque de estacionamento] está também em estudo, a muito pouca distância do centro histórico e do Toural, seja  com aproveitamento de diferença de cotas da alameda de S. Dâmaso e sem prejuízo  para da sua atual configuração e ocupação vegetativa e arbórea

Ficam dúvidas quanto à capacidade de salvaguarda “da atual configuração e ocupação vegetativa e arbórea” na Alameda. Apesar disso, digno de assinalar é o consenso obtido no essencial da proposta da coligação Juntos por Guimarães.

 

Um gigantesco aumento da despesa a 6 meses das eleições

Versão da intervenção que fiz na sessão da Assembleia Municipal de 18 de Abril de 2017, no ponto da revisão orçamental.

Fotografia: Vic99 em Photothing.com

Discutimos agora a primeira proposta de revisão orçamental para 2017.

A Câmara apresenta a votação nesta Assembleia uma proposta que acresce €31.485.245 ao orçamento. Mais 30% do que o valor que a Câmara esperava há 5 meses. Com esta revisão, orçamento da Câmara Municipal para 2017 aumenta de €106 milhões para €137.400.071.

Esta verba resulta no essencial do saldo que transita dos anos anteriores. Sobre isso, já discutimos no ponto anterior.

Mas sobre a proposta concreta aqui em apreço há 3 notas que queria partilhar convosco.

1. Aspetos gerais

Se €30 milhões desta revisão orçamental provêm do saldo de gerência anterior, verdade também é que a Câmara Municipal prevê que se destinem na totalidade a aumentos de despesa.

A Coligação Juntos por Guimarães tem uma visão diferente, que já ficou explanada: esta verba deveria servir também para devolver rendimento aos Vimaranenses, que são os verdadeiros donos deste dinheiro, diminuindo impostos e taxas.

O objetivo da Câmara é aqui particularmente importante. Porque os 31 milhões de euros de aumento do orçamento são um valor muito próximo dos 34 milhões de euros que a Câmara espera cobrar aos Vimaranenses este ano, entre impostos diretos (IMI, Imposto Único de Circulação, IMT, derrama) e taxas, multas e outras penalidades.

Significa isto que, num cenário limite, a Câmara Municipal poderia abdicar na totalidade de receber qualquer verba de impostos e taxas dos Vimaranenses ao longo deste ano, e acomodar este decréscimo da receita com o saldo que acumulou nos últimos anos, sem que isso diminuisse a sua capacidade de realizar despesa ou aumentasse a necessidade de endividamento.

2. O objetivo desta revisão orçamental

Na sessão desta Assembleia da passada sexta-feira, questionei o Sr. Presidente de Câmara sobre o propósito da almofada financeira que a Autarquia construiu ao longo do mandato. Na resposta, o Sr. Presidente afirmou que o propósito desta almofada financeira era o exposto na revisão orçamental que agora discutimos.

Ora, esta afirmação é da máxima relevância política. Pois a Câmara assume então o propósito de, em ano de eleições autárquicas, fazer um gigantesco aumento da despesa.

Na proposta agora em discussão, a Câmara pretende aumentar as despesas em aquisição de bens de investimento em 21 milhões de euros (mais 57%), para um total de 58 milhões de euros.

Destina perto de 7 milhões de euros para obras em arruamentos (repavimentações, novas vias, etc.). Da mesma forma que aumenta as transferências correntes e subsídios para associações e outras instituições em mais de 2 milhões de euros. E que aumenta a aquisição de serviços em mais de 3 milhões de euros.

Ou seja, como diria a ex-ministra da Educação de José Sócrates, a Câmara prepara “uma grande festa”. Distribuindo dinheiro, alcatrão e betão pelo concelho. Em ano de eleições.

Pelo que o Sr. Presidente de Câmara desmente em atos o que afirmou no final de uma reunião de Câmara recente: “não entro em calendários eleitorais”. Está à vista, nesta revisão orçamental, que entra. Está também à vista que governou os últimos 3 anos a pensar neste momento.

3. Parque da Caldeiroa

Um ponto desta revisão orçamental que merece a nossa total discordância é o objetivo que a Câmara Municipal assume de antecipar a execução do Parque de Estacionamento de Camões/Caldeiroa.

No Plano e Orçamento para 2017, aprovado em Novembro, estavam inscritos para este projeto 1,5 milhões de euros para 2017, esperando a Câmara Municipal gastar 2 milhões de euros em 2018. Agora, e após André Coelho Lima ter vindo a público apresentar uma proposta alternativa a este projeto, o Partido Socialista decide antecipar e aumentar os seus planos, reforçando a verba que prevê gastar neste parque em 2017 em 3 milhões de euros, num total de 4,5 milhões de euros.

Excerto da página 37 das Grandes Opções do Plano e Orçamento da C.M.G. para 2017.

Ora, tal decisão reveste-se de particularidades que merecem a nossa veemente condenação.

Estão em discussão pública dois projetos diametralmente opostos para esta matéria. A seis meses das eleições autárquicas, a Câmara decide fazer um golpe político e procurar inviabilizar a proposta de André Coelho Lima, tornando o parque de estacionamento de Camões/Caldeiroa num facto consumado e irreversível, antecipando e acelerando o lançamento da obra.

Não que a Câmara não tenha cobertura legal para o fazer. Mas para além dessa, há a legitimidade política, e o respeito pelo funcionamento da democracia, que não se fica pela mera observância das regras formais.

Um respeito sincero pelo funcionamento democrático e pelos processos eleitorais deveria fazer com que o Partido Socialista assumisse uma posição de algum resguardo e contenção, não avançando no imediato com a obra e aguardando que das eleições autárquicas resultasse um esclarecimento da vontade dos Vimaranenses quanto às propostas alternativas que lhes são apresentadas.