Um insulto aos Vimaranenses, que nos faz corar de vergonha.

Neste minha primeira aparição neste espaço, não poderia deixar de abordar um gesto da Camara Municipal de Guimarães, do seu Presidente, do vereador que provém daquela terra, do Partido Socialista de Guimarães, em nome de um município, em nome de gente honrada, de gente de bem para com a gente das Taipas.

Já sabemos que há muito tempo que as Taipas são votadas ao esquecimento por parte da Camara Municipal socialista. Já sabemos que a Camara Municipal e o poder socialista não gosta que nas Taipas não ganhe o PS, apesar de fabricar candidatos e equipas candidatas inteiras com empregos sempre certos na Taipas Turitermas com o dinheiro de todos nós, ainda que alguns nem saibam bem onde fica o local de trabalho. Da última lista do PS candidata à junta de Caldelas (Taipas), todos ou quase todos trabalhavam na Taipas Turitermas.

O que nós não sabíamos é que o exercício de um poder dito democrático, tenha caído tão baixo e tão profundo, que nem capazes são de respeitar as instituições eleitas democraticamente. E falo de quê? Falo, naturalmente,  da discussão da nova centralidade das Taipas apresentada pela Camara Municipal de Guimarães (e não pelo PS, apesar de alguns confundirem) e que foi anunciada pela Camara Municipal para um………………………………………………………………………………. CAFÉ daquela vila.

Isso mesmo, eu não me enganei e o leitor leu bem. Num café daquela nossa Vila das Taipas. Segundo o comunicado da Camara Municipal “além do documento, disponível no espaço café “Avô João”, no centro das Taipas, onde decorrerá a intervenção de maior vulto, a consulta poderá ser acompanhada por uma das arquitetas que elaborou o projeto, que estará presente no local de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h30 para eventuais esclarecimentos (o café, que só por acaso, é só o mesmo café onde o partido socialista realiza todos os seus eventos naquela vila!!! Coincidencia???)”.

Compreendemos bem??? A camara municipal de Guimarães, sendo constituida por elementos eleitos pelo Partido Socialista, esqueceu-se que existe uma junta de freguesia, um Presidente de junta de freguesia, apenas porque este teima em ser eleito pelo povo por outros partidos que não o do poder (e que tem coluna, ao contrário de outros). Ora, vai daí e faz-se a auscultação pública de uma obra tão importante para as Taipas cnum café, para onde a camara municipal desloca, ainda, uma arquitecta camarária, paga com os nossos impostos, para no horário de expediente explicar o projeto, fazendo o papel de funcionária do partido socialista em tempo de eleições autárquicas, para vender o projeto que ao fim de 30 anos de poder dizem ou prometem que vão fazer.

Confesso que coro de vergonha pelo facto disto se passar na minha cidade, no meu concelho. Isto não é Freixo de Espada à Cinta, isto não é Barrancos ou Pampilhosa da Serra. Isto é em Guimarães, cidade berço da nacionalidade, uma referência nacional e que se quer afirmar pela culturalidade e empreendorismo. Uma cidade Capital Europeia da Cultura e que aspira ser capital verde europeia. Sim é verdade. Vai ser num café por muito que custe a acreditar ( e porquê aquele e não qualquer outro, perguntarão os comerciante dos restantes cafés, já agora).

Isto é uma vergonha para todos nós. Não tem a ver com partidos, não tem a ver com esquerdas, nem direitas. Tem a ver com princípios e valores, tem a ver com respeito, tem a ver dignidade.  Tem a ver com o respeito pelas instituições.

Já sabiamos que o PS em Guimarães tem um problema com a democracia e não perde um só momento para o demonstrar. Ainda há dias na Assembleia Municipal José João Torrinha tinha o desplante de apelidar os outros partidos de má fé e cinismo e posteriormente nem sequer teve a dignidade de admitir que se enganou, criando mais uma nova interpretação ditatorial ao regimento apenas para se eximir ao assumir de um erro. Admitir o erro é de homem. O que não foi o caso.

Por isso digo que este Partido Socialista está podre. Muito podre. Faltam-lhe homens com valores e com consciência do dever público. Este apenas tem pessoas com a consciência do poder pelo poder, de forma a se perpetuarem na vida política, não querendo sequer saber que, ao atuarem desta forma, fazem entrar todos os vimaranenses no anedotário nacional.

Em tempo de autárquicas o PS e Domingos Bragança demonstram bem a consideração que tem pelas Taipas e pelas suas gentes. Demonstram bem em que nível se inserem e qual a sua dimensão e nível, qual a dimensão que atribuem a este nosso nobre concelho.

Coro de vergonha. Porque esta política de “café” é praticada por aquele que deveria ser o principal representante dos vimaranenses, o presidente da camara dos vimaranenses. Como sabem fui/sou adversário político de Domingos Bragança, mas não é isso que me motiva. Nunca pensei que descessem tão baixo.

E neste caso mostram o seu nível.

Nem Guimarães, nem a Vila das Taipas o mereciam. Escreveu-se, assim, mais uma página negra na nossa democracia.

Rui Barreira

taipascafe

 

Advertisements

Da requalificação do Toural… e Campo da Feira!

André Coelho Lima apresentou há umas semanas a sua primeira proposta para o desenvolvimento urbano de Guimarães. Será sem dúvida mérito seu a discussão pública que se gerou à volta da proposta, com as discordâncias e concordâncias que mereceu. Desde antes de 2012 que não me recordo de ver uma discussão tão viva na cidade. E isso é muito bom sinal da vivacidade de Guimarães.

O pomo da discórdia tem sido, como expectável, a proposta para o Largo do Toural. Os detratores da proposta argumentam com a necessidade da obra, com ideias sobre a mobilidade contraditórias com a realidade existente, e defendendo existir estacionamento de sobra. (Já agora, seria interessante saber e conhecer os estudos que a Câmara dispõe para sustentar as opções que tomou; já os procurei, e encontro “memórias descritivas” dos projetos, mas nunca a sua sustentação argumentada.)

1313
Fotografia retirada daqui.

A pedonalização do Toural e ruas adjacentes parece merecer maior aceitação, ainda que sem estacionamento de proximidade…

Um ponto que, por ser menos falado, parece merecer maior concordância é a proposta para o Largo República do Brasil (vulgo Campo da Feira). A proposta visa a criação de um parque de estacionamento subterrâneo para 300 lugares na parte mais alta deste Largo, aproveitando de alguma forma o desnível natural do mesmo. Ao mesmo tempo, altera a circulação neste largo, estendendo a parte pedonal do mesmo da igreja dos Santos Passos ao primeiro lanço do jardim, permitindo assim o seu usufruto. A circulação automóvel no sentido descendente da Avenida D. João IV a fazer-se pelas traseiras desta igreja – uma ideia, aliás, já antiga.

Esta ideia de um maior consenso para este parque foi-me reforçada esta semana pelo artigo de António Mota Prego no Comércio de Guimarães. Nela, defende a construção de parque semelhante, argumentando até que “está em estudo”. Será que António Mota Prego nos está a dar a conhecer em primeira mão (qual Marques Mendes!) o resultado do estudo encomendado pela Câmara?

Mas atentemos ao que escreve:

um outro [parque de estacionamento] está também em estudo, a muito pouca distância do centro histórico e do Toural, seja  com aproveitamento de diferença de cotas da alameda de S. Dâmaso e sem prejuízo  para da sua atual configuração e ocupação vegetativa e arbórea

Ficam dúvidas quanto à capacidade de salvaguarda “da atual configuração e ocupação vegetativa e arbórea” na Alameda. Apesar disso, digno de assinalar é o consenso obtido no essencial da proposta da coligação Juntos por Guimarães.

 

Um gigantesco aumento da despesa a 6 meses das eleições

Versão da intervenção que fiz na sessão da Assembleia Municipal de 18 de Abril de 2017, no ponto da revisão orçamental.

3ece804d2db86de1b2ed4f87ea15457d_fd4
Fotografia: Vic99 em Photothing.com

Discutimos agora a primeira proposta de revisão orçamental para 2017.

A Câmara apresenta a votação nesta Assembleia uma proposta que acresce €31.485.245 ao orçamento. Mais 30% do que o valor que a Câmara esperava há 5 meses. Com esta revisão, orçamento da Câmara Municipal para 2017 aumenta de €106 milhões para €137.400.071.

Esta verba resulta no essencial do saldo que transita dos anos anteriores. Sobre isso, já discutimos no ponto anterior.

Mas sobre a proposta concreta aqui em apreço há 3 notas que queria partilhar convosco.

  1. Aspetos gerais

Se €30 milhões desta revisão orçamental provêm do saldo de gerência anterior, verdade também é que a Câmara Municipal prevê que se destinem na totalidade a aumentos de despesa.

A Coligação Juntos por Guimarães tem uma visão diferente, que já ficou explanada: esta verba deveria servir também para devolver rendimento aos Vimaranenses, que são os verdadeiros donos deste dinheiro, diminuindo impostos e taxas.

O objetivo da Câmara é aqui particularmente importante. Porque os 31 milhões de euros de aumento do orçamento são um valor muito próximo dos 34 milhões de euros que a Câmara espera cobrar aos Vimaranenses este ano, entre impostos diretos (IMI, Imposto Único de Circulação, IMT, derrama) e taxas, multas e outras penalidades.

Significa isto que, num cenário limite, a Câmara Municipal poderia abdicar na totalidade de receber qualquer verba de impostos e taxas dos Vimaranenses ao longo deste ano, e acomodar este decréscimo da receita com o saldo que acumulou nos últimos anos, sem que isso diminuisse a sua capacidade de realizar despesa ou aumentasse a necessidade de endividamento.

  1. O objetivo desta revisão orçamental

Na sessão desta Assembleia da passada sexta-feira, questionei o Sr. Presidente de Câmara sobre o propósito da almofada financeira que a Autarquia construiu ao longo do mandato. Na resposta, o Sr. Presidente afirmou que o propósito desta almofada financeira era o exposto na revisão orçamental que agora discutimos.

Ora, esta afirmação é da máxima relevância política. Pois a Câmara assume então o propósito de, em ano de eleições autárquicas, fazer um gigantesco aumento da despesa.

Na proposta agora em discussão, a Câmara pretende aumentar as despesas em aquisição de bens de investimento em 21 milhões de euros (mais 57%), para um total de 58 milhões de euros.

Destina perto de 7 milhões de euros para obras em arruamentos (repavimentações, novas vias, etc.). Da mesma forma que aumenta as transferências correntes e subsídios para associações e outras instituições em mais de 2 milhões de euros. E que aumenta a aquisição de serviços em mais de 3 milhões de euros.

Ou seja, como diria a ex-ministra da Educação de José Sócrates, a Câmara prepara “uma grande festa”. Distribuindo dinheiro, alcatrão e betão pelo concelho. Em ano de eleições.

Pelo que o Sr. Presidente de Câmara desmente em atos o que afirmou no final de uma reunião de Câmara recente: “não entro em calendários eleitorais”. Está à vista, nesta revisão orçamental, que entra. Está também à vista que governou os últimos 3 anos a pensar neste momento.

  1. Parque da Caldeiroa

Um ponto desta revisão orçamental que merece a nossa total discordância é o objetivo que a Câmara Municipal assume de antecipar a execução do Parque de Estacionamento de Camões/Caldeiroa.

No Plano e Orçamento para 2017, aprovado em Novembro, estavam inscritos para este projeto 1,5 milhões de euros para 2017, esperando a Câmara Municipal gastar 2 milhões de euros em 2018. Agora, e após André Coelho Lima ter vindo a público apresentar uma proposta alternativa a este projeto, o Partido Socialista decide antecipar e aumentar os seus planos, reforçando a verba que prevê gastar neste parque em 2017 em 3 milhões de euros, num total de 4,5 milhões de euros.

caldeiroa
Excerto da página 37 das Grandes Opções do Plano e Orçamento da C.M.G. para 2017.

Ora, tal decisão reveste-se de particularidades que merecem a nossa veemente condenação.

Estão em discussão pública dois projetos diametralmente opostos para esta matéria. A seis meses das eleições autárquicas, a Câmara decide fazer um golpe político e procurar inviabilizar a proposta de André Coelho Lima, tornando o parque de estacionamento de Camões/Caldeiroa num facto consumado e irreversível, antecipando e acelerando o lançamento da obra.

Não que a Câmara não tenha cobertura legal para o fazer. Mas para além dessa, há a legitimidade política, e o respeito pelo funcionamento da democracia, que não se fica pela mera observância das regras formais.

Um respeito sincero pelo funcionamento democrático e pelos processos eleitorais deveria fazer com que o Partido Socialista assumisse uma posição de algum resguardo e contenção, não avançando no imediato com a obra e aguardando que das eleições autárquicas resultasse um esclarecimento da vontade dos Vimaranenses quanto às propostas alternativas que lhes são apresentadas.

Os números de Guimarães: o relatório e contas da Câmara 2016

3ece804d2db86de1b2ed4f87ea15457d_fd4
Fotografia: Vic99 em Fotothing.

Foi recentemente aprovado, com os votos favoráveis do PS, o relatório e contas do Município de 2016. Aparentemente, estas contas revelam um cenário positivo da realidade económica da Câmara Municipal. Mas será mesmo assim?

De um ponto de vista patrimonial, a Câmara tem as suas contas equilibradas. Em 2016 obteve um resultado líquido do exercício de €10.900.957,87. Este resultado será, na sua quase totalidade, aplicado em resultados transitados.

Mais relevante do que a conta resultados transitados é o saldo da contabilidade orçamental que efetivamente transita de uns anos para os outros. Isto é, o montante que resulta da diferença entre a execução da receita e a execução da despesa.

Segundo a análise do Vereador António Monteiro de Castro na última reunião de Câmara, este saldo da gerência era de €18.121.723 em 2013, de €22.560.655 em 2014 e de €30.621.161,59 em 2015. No final do apuramento das contas feito pela Câmara Municipal, transita para 2017 um saldo de €35.001.984,63. Na prática, uma duplicação deste saldo desde 2013.

Seria tudo isto ótimo, não fosse a receita da Câmara provir principalmente de impostos e taxas, que são suportados pelos Vimaranenses. Em 2016, os Vimaranenses pagaram €38.008.859,89 a este título, um aumento de 4 milhões de euros face a 2015. (É curioso verificar que o saldo de gerência que transita para 2017 é muito próximo do montante cobrado aos Vimaranenses a título de impostos e taxas em 2016).

Daí que se imponha a pergunta: porque continua a Câmara a fustigar os Vimaranenses com tantos impostos, taxas e licenças, quando acumula saldos positivos que transitam de um ano para o outro sem utilização aparente? Em vez desta enorme riqueza acumulada na Câmara Municipal, porque não baixa a Câmara os impostos e taxas, devolvendo aos Vimaranenses o dinheiro que é efetivamente deles?

 

A mobilidade na cidade I: o problema

André Coelho Lima apresentou esta semana uma primeira proposta para o seu projeto de cidade, que propõe uma serena revolução no espaço urbano, com estacionamento subterrâneo no Toural e Campo da Feira e reorganização da circulação automóvel na zona.

Muitas têm sido as opiniões emitidas sobre a proposta. Mas vamos pelo princípio: a mobilidade na cidade é um problema? Existe falta de estacionamento na cidade? Há necessidade de alteração do desenho atual da circulação automóvel?

A meio ver a resposta a todas estas questões é uma: sim.

Guimarães.png
Printscreen do Google Maps com indicação de live traffic às 15:30 de 29/03/2017.

A Câmara Municipal de Guimarães concorda também. Tem construído diversos parques de estacionamento na periferia do centro nevrálgico da cidade, alegando que tem de haver mudanças de hábitos. Estes parques de estacionamento caracterizam-se por uma dimensão pequena (Mumadona e Plataforma das Artes) e média (estádio). Mas estas soluções têm sido insuficientes, o que motivou a apresentação do projeto de parque de estacionamento para a Caldeiroa.

E esta insuficiência tem sido também reconhecida pela Câmara Municipal, embora sem o assumir. Senão, como explicar a mudança na política de tolerância zero ao estacionamento irregular neste mandato autárquico? E abriu para estacionamento o recinto da feira semanal, junto ao mercado municipal.

Também os Vimaranenses reconhecem este problema. Veja-se o aumento do estacionamento irregular no terreiro de S. Francisco, na rua de Serpa Pinto, no Largo Martins Sarmento (Largo do Carmo). E a apropriação por privados das paragens de autocarros, às noites e fins-de-semana, na Alameda, Largo República do Brasil e Avenida D. Afonso Henriques. E a sobrelotação do campo das Hortas, do parque da estação da CP, do parque junto ao teleférico.

Mais, a política urbanística seguida pela Câmara tem diminuído significativamente o número de lugares de estacionamento disponíveis na via pública, como foi o caso da rua Dr. José Sampaio, rua Francisco Agra e campo das Hortas. E tudo isto tem levado a que os Vimaranenses que têm de se deslocar ao centro da cidade, em trabalho ou para resolver um qualquer problema quotidiano, tenham de recorrer a parques tão distantes do centro (identificado como Toural) como o GuimarãeShopping, o recinto da feira semanal, o campo das Hortas ou o parque do teleférico.

São os transportes públicos a solução?

Todos concordamos que os transportes públicos em Guimarães precisam de uma mudança urgente, por prestarem um mau serviço público à população. Mas o Francisco Brito lembra bem:

(…) essa rede não vai resolver todos os problemas dos vimaranenses. Como já referi, quer a habitação quer os locais de trabalho estão demasiadamente dispersos para que tal possa acontecer. Para além disso uma boa parte da população activa que reside na cidade não trabalha na cidade. E – pior! – do ponto de vista do acesso pedonal os limites reais da cidade são bastante menores do que os seus limites administrativos. Poucos são os que ousam vir a pé para o centro da cidade dos confins de Mesão Frio, das alturas de Urgeses e de Azurém e até do Salgueiral!

Mais, argumenta acertadamente que não se perspetiva que as mudanças na mobilidade apontem para uma redução do transporte particular:

pensando a 20 anos, essas questões deixam de fazer sentido, uma vez que se estima que, nessa altura, cerca de 60% dos carros que vão circular na UE serão veículos eléctricos. O futuro do sector não aponta para o desaparecimento do transporte individual. Tudo indica que se irá manter, mudando para um registo ecológico e automatizado (sem condutores). Depois, ver uma solução de aparcamento como um problema e ignorar a poluição causada pelos carros que andam às voltas (minutos, horas?) para estacionar é, no mínimo, curioso.

Guimarães é uma cidade de média dimensão, atendendo à sua população. Mas o centro da cidade tem uma dimensão bastante reduzida, mesmo comparando com outras cidades de dimensão semelhante (Braga) ou menor (Póvoa de Varzim, por exemplo).

Uma solução que passe por privilegiar a periferia do centro – como tem defendido a Câmara Municipal – não resolveu o problema. Antes tem contribuído para o lento definhar do centro da cidade. Mas isso é assunto para o próximo post.

“Rua urbana” para EN101

“Queremos que esta via que atravessa a EN101 na Vila de Ponte não seja uma via de atravessamento rápido, mas seja transformada numa rua urbana”

Domingos Bragança apresentou ontem o seu novo plano para a Via do Avepark, que apresenta uma evolução muito significativa face à sua posição inicial. A solução de financiamento encontrada abria a porta a uma solução diferente da via dedicada, com requalificação da EN101, como aqui escrevi no blogue. Essa opção foi seguida, resolvendo o problema dos Vimaranenses e não só do Avepark. É uma boa notícia para Guimarães!

Da minha parte, saúdo a abertura de Domingos Bragança para convergir com André Coelho Lima nesta sua proposta.

Os números de Guimarães: turismo (1)

Portugal tem batido recordes no turismo. O Norte tem batido recordes no turismo. E Guimarães, como se tem posicionado a nível de evolução do turismo?

Há fatores locais que apontam para a excecional posição competitiva de Guimarães no turismo: fomos Capital Europeia da Cultura, temos um Centro Histórico classificado como Património Cultural da Humanidade pela UNESCO, e a marca indelével de Guimarães na História de Portugal. No entanto, de que forma particular é que esta excecionalidade de Guimarães se traduz nos números do turismo?

Analisando os dados da capacidade de alojamento nos estabelecimentos hoteleiros, vemos que Guimarães aumentou a capacidade em 43% de 2009 até 2015 (último ano com dados disponíveis no INE – salvaguarda-se a quebra de série que houve em 2014). Comparando com a evolução dos municípios do Quadrilátero, a relação mantém-se: Guimarães ocupa a segunda posição, tendo em 2015 cerca de dois terços da capacidade de alojamento de Braga. Um dado importante é o desempenho da região Norte como um todo neste mesmo período, em que a capacidade de alojamento cresceu 44%.

capacidade de alojamento

Sendo o aumento da capacidade instalada um bom proxy do crescimento do turismo, importante também é analisar a efetiva utilização dessa capacidade. O indicador disponibilizado pelo INE é o da taxa líquida de ocupação cama nos estabelecimentos hoteleiros. Também aqui Guimarães mantém a segunda posição, tendo, no entanto, descido ligeiramente a taxa de ocupação no período em análise, de 34% em 2009 para 31% em 2015 (dados INE; quebra de série em 2014). O dado mais relevante, para além da comparação entre municípios, é a comparação com a tendência da região Norte, apresentando Guimarães uma taxa líquida de ocupação inferior à da região a partir de 2011, e com exceção para o ano de 2012.

taxaocupação

 

Dos dados analisados resultam algumas conclusões óbvias:

  • O turismo tem crescido significativamente na região.
  • Dentro do Quadrilátero Urbano há diferentes velocidades; a dimensão do turismo em Braga e Guimarães é significativamente superior a Barcelos e Vila Nova de Famalicão.
  • Guimarães teve um ano excecional em 2012. Mas retirando esse ano anormal, o crescimento dos indicadores em Guimarães tem sido inferior aos da região Norte (tanto em capacidade de alojamento como principalmente na taxa líquida de ocupação cama).