Os números de Guimarães: o relatório e contas da Câmara 2016

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Fotografia: Vic99 em Fotothing.

Foi recentemente aprovado, com os votos favoráveis do PS, o relatório e contas do Município de 2016. Aparentemente, estas contas revelam um cenário positivo da realidade económica da Câmara Municipal. Mas será mesmo assim?

De um ponto de vista patrimonial, a Câmara tem as suas contas equilibradas. Em 2016 obteve um resultado líquido do exercício de €10.900.957,87. Este resultado será, na sua quase totalidade, aplicado em resultados transitados.

Mais relevante do que a conta resultados transitados é o saldo da contabilidade orçamental que efetivamente transita de uns anos para os outros. Isto é, o montante que resulta da diferença entre a execução da receita e a execução da despesa.

Segundo a análise do Vereador António Monteiro de Castro na última reunião de Câmara, este saldo da gerência era de €18.121.723 em 2013, de €22.560.655 em 2014 e de €30.621.161,59 em 2015. No final do apuramento das contas feito pela Câmara Municipal, transita para 2017 um saldo de €35.001.984,63. Na prática, uma duplicação deste saldo desde 2013.

Seria tudo isto ótimo, não fosse a receita da Câmara provir principalmente de impostos e taxas, que são suportados pelos Vimaranenses. Em 2016, os Vimaranenses pagaram €38.008.859,89 a este título, um aumento de 4 milhões de euros face a 2015. (É curioso verificar que o saldo de gerência que transita para 2017 é muito próximo do montante cobrado aos Vimaranenses a título de impostos e taxas em 2016).

Daí que se imponha a pergunta: porque continua a Câmara a fustigar os Vimaranenses com tantos impostos, taxas e licenças, quando acumula saldos positivos que transitam de um ano para o outro sem utilização aparente? Em vez desta enorme riqueza acumulada na Câmara Municipal, porque não baixa a Câmara os impostos e taxas, devolvendo aos Vimaranenses o dinheiro que é efetivamente deles?

 

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