A semana que passou #5

As semanas de reunião de câmara marcam sempre a agenda vimaranense. Desta vez, no centro da discussão esteve a polémica do IMI do Centro Histórico.

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Fotografia: RUM.

A história é simples: a Autoridade Tributária, por uma falha na lei, alterou em 2014 a interpretação que fazia da lei, passando a cobrar o Imposto Municipal sobre Imóveis das zonas classificadas como Património Cultural da Humanidade pela UNESCO que dantes estavam isentadas.

Houve grande contestação a esta alteração de atitude da Autoridade Tributária – e ao anterior Governo -, dos proprietários de imóveis e de algumas autarquias com áreas classificadas. Todavia, a resolução do problema foi-se arrastando, pela dificuldade técnica: não era possível legislar de modo a uniformizar o tratamento de isenção, uma vez que diversos municípios, como de Angra do Heroísmo e do Alto Douro Vinhateiro têm uma grande parte da sua área classificada, onde não faz sentido esta isenção.

Em Guimarães, o problema resolveu-se finalmente: foi aprovado por unanimidade um regulamento municipal “passando a definir a isenção e estabelecer as exceções, num processo administrativo de identificação dos prédios”, e de exclusão de isenção dos imóveis degradados. Ótimo! Por unanimidade?!

O problema é que esta solução foi a solução proposta por André Coelho Lima e rejeitada, ao longo de 3 anos, pelo PS. Domingos Bragança rejeitava uma solução de identificação individual dos prédios, dizendo que apenas aceitava uma solução global para o conjunto dos edifícios do Centro Histórico.

Trocas e baldrocas no estacionamento

Soube-se recentemente que a Câmara Municipal vai avançar com um estudo para analisar a possibilidade de novo aparcamento subterrâneo no centro da cidade. Isto depois de ter sido avançada, e recuada, a possibilidade da construção de estacionamento subterrâneo no Toural e Alameda. Agora, avaliam-se novas possibilidades, nomeadamente no Campo da Feira.

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Ao mesmo tempo, avança o projeto do parque de estacionamento no interior do quarteirão da rua de Camões e da Caldeiroa. Solução que, em Novembro, Bragança assumia que resolveria os problemas de estacionamento na cidade podendo, até, gerar uma situação de excesso de capacidade de aparcamento (áudio).

A questão que se impõe é: em que é que ficamos? Para a Câmara, há ou não um problema de estacionamento na cidade? Esse problema resolve-se ou não com o parque da rua de Camões?

Entretanto, moradores e interessados naquela área da cidade lançam iniciativas para travarem a construção do parque da rua de Camões/Caldeiroa.

O verde da esperança, a quem pertence?

O Moreirense conseguiu esta semana um feito memorável, ao vencer a Taça da Liga, contra o Braga. Foi momento de celebração e união em Guimarães, de convergência em torno de um clube desportivo que muito faz pelo concelho, numa das vilas mais afastadas da cidade. Um reconhecimento mais que justo para um clube que tem sido, em grande medida, o parente pobre desportivo do concelho.

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